Processo 119025/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 29/03/2004 16:49
Autuado em 29/03/2004 16:49
Oficio de encaminhamento 011/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 886/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   886/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   886/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/07/2004 17:00 118274/04 COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

Juntadas
DataDescrição
01/10/2004 14:56 do Protocolo nº 386554/04, referente documento de fls.260 (Ofício 306/04-SEED/DEE.
22/09/2004 09:47 do Protocolo nº 341615/04, referente juntada de documentos.
17/08/2004 16:09 do Protocolo nº 339734/04, referente cópias
17/06/2004 16:55 do Protocolo nº 247066/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2007 107 Acórdão nº 886/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2007 10:42 DP Processo em remessa externa
08/08/2007 14:25 DP  
06/08/2007 10:03 DEX  
09/07/2007 11:40 S2C  
28/06/2007 15:50 DG  
18/05/2007 14:32 GCAML  
10/05/2007 10:43 DP  
08/05/2007 11:59 SMPjTC Parecer nº 6805/2007 - aprovação com ressalva
22/09/2004 09:54 DAT Instrução nº 2223/2007 - Regularidade com ressalva.
17/09/2004 14:07 SMPjTC  
27/07/2004 10:59 DG  
23/07/2004 09:36 SMPjTC  
23/06/2004 10:13 DAT Instrução nº 3392/2004 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
23/06/2004 10:13 DAT Instrução nº 4133/2004 - Retornos dos Autos.Prestação de Contas de Outras Parcelas.Nova Constatação de Irregularidades.Direito ao Contraditório
31/05/2004 15:48 DG  
31/05/2004 14:46 DAT  
11/05/2004 15:59 DG  
04/05/2004 08:42 SMPjTC  
29/03/2004 16:49 DAT Instrução nº 1958/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta